Propostas do Candidato à Vereador Itamar Santos
Apresentar e discutir um documento preliminar com as propostas para a saúde do candidato a Vereador Itamar Santos, do PT de Viamão.
Objetivo de Campanha e do Mandato:
Construir uma Cidade Saudável.
Saúde Pública de qualidade e sem filas;
 Alimentação Saudável;
 Habitação de qualidade;
 Educação Pública de Qualidade;
 Meio Ambiente Livre de Agressões;
 Trabalho Digno:
 Transporte Público de qualidade;
Acesso e Posse da Terra:
• Serviços Públicos que atendam às necessidades coletivas e individuais das pessoas que vivem em Viamão.
Para que Viamão atenda seus moradores com dignidade é necessário DESPRIVATIZAR a Prefeitura realizando CONCURSO PÚBLICO nas áreas prioritárias como saúde, assistência social e educação que garanta:
• INTERDISCIPLINARIEDADE: interligação de várias disciplinas-conhecimentos-saberes;
• INTERSETORIALIDADE: é a articulação permanente entre todas as Secretarias e as políticas de governo;
• REFORMA ADMINISTRATIVA: decisão política de fazer realmente a diferença por dentro do sistema capitalista criando mecanismo legislativos que possibilitem a implementação de um Novo Modelo de Administração na PMV.
Proposta: Viamão, Uma Cidade Saudável
Os Idosos terão Voz e Vez:
• Os Idosos terão orientação jurídica direto no meu gabinete:
• Retorno do Passe Livre aos Idosos com 60 anos ou mais nos Ônibus Municipais;
• Implementação das Academias de Saúde através da habilitação da SMS junto ao Ministério da Saúde proporcionando o fácil acesso aos Idosos perto de sua casa e realizando a integração entre a Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social onde aja equipe técnica multidisciplinar que acompanhe diariamente os Idosos vinculados ao posto de saúde mais próximo de sua casa;
• Lutar para a Criação da Clínica de Saúde dos Idosos em Viamão com equipe multidisciplinar para acompanhar a saúde, educação, lazer e assistência social dos Idosos e sua família;
• Lutar para a Criação da Casa dos Idosos, local onde seja disponibilizado Assistência à Saúde integral, Assistência Social e jurídica e de Moradia para àqueles que estão em Vulnerabilidade Social e ou familiar afim de que os Idosos tenham dignidade através do cuidado integrado com atividades físicas, leitura, jogos, lazer, educação digital(uso de computadores) entre outros.
Educação, Esporte, Cultura, Lazer e a Juventude
• Propor a Escola Aberta onde a Juventude possa ter acesso à educação ampliada e informatizada no turno inverso:
• Criar as condições para que a PMV se habilite a ter uma UAB-Universidade Aberta do Brasil, em Viamão;
• Criação de Praças Públicas Integradas e de Multiuso onde os elementos do Hip Hop possam ser expressados livremente em Segurança através da dança, da arte-grafite e do esporte-skate proporcionando uma Cultura de PAZ!
Alimentação Saudável, Terra, Trabalho e Meio Ambiente
• Incentivar que toda a produção de alimentos Orgânicos produzidos em Viamão sejam adquiridos pela PMV para serem usados na Merenda Escolar, nos postos de saúde, e nos serviços de assistência social;
• Criar incentivos aos produtores rurais de Viamão que produzem a agricultura orgânica e aqueles que queira migrar da agricultura contaminada para a agricultura livre;
• Incentivar todas as empresas de produção limpa e com responsabilidade ecológica (Uso de energias renováveis e meios de produção não poluentes) que tenham interesse em se estabelecer em Viamão;
• Regulamentar a Lei Municipal 3139-2003 que Criou o Banco de Alimentos de Viamão. Lei de autoria do Vereador Itamar Santos.
• Reinstituir o CONVISAN, conforme sua Lei de Criação n 3155-2003. Lei de autoria do Vereador Itamar Santos.
Habitação e Terra
• Regulamentar a Lei Municipal n 3283-2004 que Institui o Banco de Terras de Viamão e a Lei Municipal 3284-2004 que Dispõe sobre a Concessão de Uso Especial de Área Urbana no Município de Viamão;
• Fortalecer o CONVIHAT-Conselho Viamonense de Habitação e Acesso a Terra;
Transporte Público
Rediscutir o preço das passagens dos ônibus municipais de Viamão;
Criar Leis que obriguem as empresas de Transporte coletivo público municipal a disponibilizar acessibilidade em 100% de suas frotas, garantindo o fácil e seguro acesso ao transporte coletivo às pessoas com algum tipo de deficiência (cadeirantes, cegos, obesos e outros limitantes físicos);
Criar nas principais ruas e avenidas da cidade de Viamão pistas exclusivas para a locomoção de pessoas que tenham alguma deficiência física e que para se locomover necessitam de cadeiras de rodas, assim como garantir acessibilidade em todos os locais públicos de Viamão.
Defesa da Saúde Pública
Estratégias a serem adotadas na Saúde Publica de Viamão:
• Valorização dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Pública de Viamão através da Criação de Cargos, Carreira e Salários e chamar Concurso Público, retomando a Gestão Pública da Saúde Municipal;
• Fortalecer a Participação Social através da Valorização do CMS e das Plenárias do Orçamento Participativo nas Vilas de Viamão nas deliberações e na fiscalização da saúde pública municipal;
• Defender que tenha Estratégia de Saúde da Família em 100% de Viamão como de fundamental importância para que se tenha uma Saúde Pública de qualidade;
• Enfrentamento à Pandemias.
• Reestruturar a Rede de Atenção Básica de Viamão e o Departamento de Vigilância em Saúde
E mais:
1. REFORÇO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, COM ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
Estratégias para atendimento e monitoramento à distância do usuário, centrada na APS e utilizando tecnologias da informação e comunicação
Implantar uma Central de Teleconsulta para usuários a partir dos profissionais que já atuam na APS;
Integração entre a APS e a Vigilância epidemiológica, para otimização das ações de cuidado, prevenção da doença e promoção da saúde nos territórios;
Ações focais de testagem nos territórios, definidas em conjunto pela APS e pela Vigilância;
Integração entre a APS e os Serviços de Urgência, com referenciamento dos casos para a APS;
Acesso rápido dos usuários encaminhados pela APS às consultas especializadas e à atenção hospitalar;
Programa de formação e atualização dos profissionais de saúde e usuários sobre a COVID-19 e as práticas de cuidado e prevenção;
Fortalecer a central de operação de emergência para combate à COVID;
Tornar permanentes os novos leitos abertos para o combate à COVID-19;
2. DESENVOLVIMENTO COM TRABALHO E RENDA PARA TODOS E COM PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
A Saúde pública é transversal em toda a nossa existência!
Programa de renda mínima, complementar ao Bolsa Família, com monitoramento realizado a partir da UBS referencia ao usuário, em conjunto com as equipes de saúde da família e em parceria com a SMCAS;
Construção de ambientes saudáveis e sustentáveis, para promoção da saúde e da qualidade de vida nos bairros, com priorização de investimentos vinculada ao orçamento participativo e incentivo ao protagonismo popular e da juventude (praças, áreas verdes, áreas de lazer, equipamentos esportivos etc.), promovendo a transversalidade das varias politicas publicas;
Fomento ao cooperativismo e ao desenvolvimento de saberes, habilidades e práticas a partir de temas e demandas sociais, com investimento vinculado ao orçamento participativo;
Capacitar os trabalhadores da Atenção Básica para organização e fomento de ações de desenvolvimento do trabalho, renda e cooperativismo;
Inserir os Assistentes Sociais para atuar junto as Equipes da Atenção Básica, na perspectiva de coordenar ações integradas com o SUAS, garantia de renda mínima, desenvolvimento do trabalho, renda e cooperativismo.

3. DEFESA DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE E DOS DIREITOS SOCIAIS
Valorização da participação popular através da educação permanente para o Controle social.
Fomento à criação de espaços democráticos participativos e intersetoriais para formulação e acompanhamento das políticas e programas municipais;
Dar condições para que os Conselho Municipal de Saúde estabeleça representação comunitária na saúde e coordenem a implantação dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde ;
Fortalecimento, respeito e legitimação dos espaços de controle social através das legislações que garantem o Seu poder deliberativo e fiscalizatório;
Fomento à implantação dos conselhos locais de saúde e dos dispositivos da Política Nacional de Humanização em todos os serviços da rede;
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde para construção de programa de formação e educação permanente de conselheiros municipais, locais e lideranças de movimentos sociais;
Implantar rede municipal de promoção da cultura de paz e prevenção da violência;
Implementar o disposto na Carta dos Direitos dos Usuários do SUS;

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